O TST anunciou ontem (29), em seu saite, notícia que já havia sido antecipada há uma semana e meia pelo Espaço Vital: a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do…
O governo federal anunciou, na segunda-feira, (22.02), medidas para acelerar o processo de liberação de defensivos agrícolas, que devem beneficiar os produtores rurais. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA),…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quarta-feira (24) o julgamento conjunto de cinco processos que questionavam dispositivos da Lei Complementar (LC) 105/2001, que permitem à…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o prosseguimento de ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra…
A administração pública pagará R$ 10 mil por danos morais a moradora que está sendo prejudicada pelos frequentes alagamentos no local.A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça…
O conselho condominial havia proibido o cão em razão da agressividade do animal. De acordo com o processo, houve incidente envolvendo o pit bull e outro cachorro da raça boxer,…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou a sessão de julgamento desta quinta-feira (4) com 273 processos julgados. Entre eles, um recurso especial no qual o colegiado…
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região reafirmou o entendimento de que o imposto de renda (IR) não incide sobre a correção monetária…
O crédito objeto de pedido de restituição, de ressarcimento ou de reembolso ou informado pelo sujeito passivo em declaração de compensação apresentada à RFB, cuja confirmação de certeza e liquidez…
Ouça reportagem sobre o tema.O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite desta terça-feira (2), manter a multa de R$ 900 mil à Google Brasil Internet Ltda por…
