Receita usa Internet para descobrir quem omite informações Foto Alex MitaSeminário começou na segunda-feira, na Receita Federal de BauruCom o “boom” das redes sociais, muita gente fica conectada o tempo…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4060, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem) contra dispositivos da Lei Complementar…
“Nos limites da circunscrição do município e havendo pertinência com o exercício do mandato, garante-se a imunidade do vereador”. Esta tese foi assentada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Quatro bovinos da propriedade dele morreram em decorrência de descarga elétrica por falha da concessionária de serviço público na manutenção da rede.A sentença da 9ª Vara Cível da Comarca de…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (12), declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei estadual 12.427/06, que proíbe, no Rio Grande do Sul, a comercialização,…
As empresas que brigam na Justiça para livrar-se da multa de 50% aplicada pelo Fisco por compensação indevida de créditos tributários e as que litigam para aproveitar o crédito correspondente…
Prazo para entregar a declaração começa em 2 de março e termina em 30 de abril Marcello Casal Jr./Agência BrasilA Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou hoje (4) instrução normativa no Diário Oficial…
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS EMENTA: PRODUTOR RURAL. AGROINDÚSTRIA. PRODUÇÃO RURAL PRÓPRIA. REFLORESTAMENTO. TRANSFERÊNCIA DE ESTABELECIMENTO. EXPORTAÇÃO. O estabelecimento rural pode ser transferido por alienação ou arrendamento. Contudo, a produção rural…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) que cassou os mandatos do prefeito de Crissiumal, Walter Luis Heck…
Após os sucessivos aumentos de tributos editados nos dias anteriores, agora é a vez dos importados: a Medida Provisória 668/2015 eleva a tributação do PIS e da COFINS sobre importação…
