PENEIRA BRASILEIRA Após identificar o megavazamento de dados de mais de 200 milhões de brasileiros, a PSafe anunciou que detectou outro vazamento considerável. Segundo a empresa brasileira de tecnologia, informações…
A nova Lei de Falências, em vigor desde 24 de janeiro, traz benefícios importantes para empresas em recuperação judicial, como a ampliação de financiamento, o parcelamento e o desconto para…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação por crime ambiental contra o proprietário do restaurante Império dos Peixes, em Florianópolis, pela construção ilegal de parte do…
Pandemia afetou desenvolvimento econômico As dúvidas sobre a velocidade de uma possível recuperação da economia mundial no primeiro semestre de 2021 e uma grande diversidade entre as regiões provocaram, em…
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 1, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. TRATAMENTO DE EFLUENTES. POSSIBILIDADE. No caso de pessoa jurídica dedicada ao…
CONTO DO VIGÁRIO Empresa voltada para a defesa do agribusiness do Hemisfério Norte, a Global Witness assinou, esta semana, um artigo na Folha de S.Paulo. O objetivo da "réplica!" sem autor foi…
O Tribunal de Contas da União respondeu a uma consulta do Tribunal Regional Federal da 1ª Região sobre a melhor interpretação da garantia adicional a ser exigida do licitante, prevista…
ELAS POR ELAS Por entender que a transação não pode compor a receita bruta de uma empresa no lucro presumido se não houver diferença de valor, a 1ª Turma da…
REINTEGRAÇÃO IMEDIATA Por não vislumbrar incompatibilidade de horários, a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou um processo administrativo que levou à exoneração de…
Quitação pode ser feita até 26 de fevereiro O governo federal prorrogou para 26 de fevereiro o prazo para pagamento dos tributos do Simples Nacional referente a janeiro de 2021.…
