Matéria não tem natureza orçamentária nem trata de organização ou funcionamento da administração pública. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou entendimento de que a iniciativa de…
Empresas Lutam por Tributação Justa e Fim da Retenção do INSS Há muitos anos acompanho a luta do setor de Controle de Pragas contra as alterações de entendimento promovidas pela…
A partir desta sexta (16), tem início o período em que candidatas e candidatos podem divulgar suas proposta A partir desta sexta-feira (16), candidatas e candidatos aos cargos de prefeito,…
No julgamento do Tema 1.252, sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese segundo a qual "incide a contribuição previdenciária patronal…
Dica de segurança - Ao acessar o PGMEI, contribuintes devem verificar o domínio "receita.fazenda.gov.br" no endereço eletrônico. A Receita Federal alerta os cidadãos sobre a existência de sites fraudulentos que…
Medida, que começa a valer na próxima segunda (8), busca contribuir com a recuperação do Estado Com o objetivo de auxiliar na recuperação da atividade econômica no Rio Grande do…
É necessário dar baixa definitiva do veículo no Detran estadual Os proprietários de veículos que tiveram perda total por conta das enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul, entre o…
Para a maioria do colegiado, impedir a prática restringiria direitos políticos fundamentais. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que políticos que tenham alguma relação familiar entre si - cônjuges, companheiros…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em face da sentença que julgou…
A Justiça Federal de Guarapuava declarou ausência de validade jurídica de assinatura digital em documento usado por escritório de advocacia de Prudentópolis (PR). A sentença do juiz federal Gabriel Urbanavicius…
