Intenção de consumo das famílias atinge menor nível em dez anos
Na comparação com julho de 2019, a queda chegou a 26,4%, diz CNC A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) recuou 4% de junho para julho deste ano e chegou…
Receita Federal alerta para as datas dos pagamentos dos tributos e envio de declarações no mês de julho
Arrecadação A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) alerta às empresas e demais contribuintes quanto ao cumprimento de obrigações tributárias em julho de 2020, após as prorrogações concedidas…
Brasil tem 16,4 milhões de filiados a partidos políticos
Dados estatísticos podem ser consultados no Portal do TSE Segundo dados estatísticos disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil tem hoje 16.499.493 pessoas filiadas a partidos políticos…
Adoção de valores pré-fixados para cálculo do IPI é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o dispositivo da Lei 7.798/1989, que estabelece classes de valores a serem pagos a título de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para determinadas…
Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou…
Médica do INSS que acumulava cargos incompatíveis é condenada por improbidade administrativa
ENRIQUECIMENTO ILÍCITO Uma médica ex-perita do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que acumulava indevidamente funções incompatíveis com a sua carga horária de trabalho na autarquia teve a condenação por…
Lei que criou programa de manutenção do emprego é publicada
O texto foi sancionado pelo presidente Bolsonaro com vetos O Diário Oficial da União de hoje (7) traz a publicação da Lei nº 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego…
Prefeito é condenado à perda do cargo por contratação irregular para área da saúde
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Não se concebe que o administrador público simplesmente deixe de verificar se a organização social a quem pretende entregar recursos públicos ostenta a idoneidade necessária para geri-los. Reprodução/FacebookMunicípio de…
Promulgada emenda que adia eleições municipais para novembro
Proposta foi analisada em duas semanas pelas duas casas e adia os dois turnos das eleições para 15 e 29 de novembro. Cidades com muitos casos poderão ter novo adiamento,…
Atualização monetária das operações de crédito rural pela TR é inconstitucional
Na última sessão do semestre, realizada na manhã desta quarta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 26 da Lei 8.177/1991, que substituiu a…
