Titulares de terras têm até 30 de setembro para enviar dados A partir das 8h de hoje (17), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a…
Com os textos, Tribunal ajusta normas ao que estabelece a Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou as eleições para novembro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta…
Setores mais afetados por isolamento social ainda estão deprimidos Indicadores de atividade mostram sinais de recuperação parcial da economia brasileira, avaliou o Banco Central (BC), no Boletim Regional divulgado hoje…
Medida tem o objetivo de evitar o desequilíbrio entre os candidatos na disputa O primeiro turno das Eleições 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. A partir do…
REPERCUSSÃO GERAL Operações ou prestações anteriores à exportação não estão imunes à incidência de ICMS. Essa foi a tese fixada pelo STF, em julgamento de recurso especial pelo Plenário virtual,…
LEI COMPLEMENTAR 116 A locação, sublocação, arrendamento, direito de passagem ou permissão de uso de ferrovia, rodovia, postes, cabos, dutos e condutos de qualquer natureza, por si só, não geram…
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA Ex-sócios são responsáveis por créditos tributários apenas quando comprovada a prática de atos de excesso de poder ou infração à lei, contrato social e estatutos. Valor cobrado de ex-sócios…
E ICMS NA PRATELEIRA Incide ISS sobre as operações de venda de medicamentos preparados por farmácias de manipulação sob encomenda. E incide ICMS sobre as operações de venda de medicamentos…
Ao reformar a decisão regional, reconhecendo fraude na aplicação da cota de gênero, TSE determinou a anulação de todos os votos obtidos pela coligação Por maioria de votos, o Plenário…
REPERCUSSÃO GERAL É inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade. O entendimento foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento de recurso que se…
