Faltam 20 dias para tirar, regularizar e transferir o título de eleitor
Prazo vai até dia 4 de maio. Operações podem ser feitas on-line no Portal do TSE Eleitoras e eleitores têm até 4 de maio para emitir, transferir ou regularizar o…
Pesquisas eleitorais devem ser registradas no TSE a partir de janeiro
Regra vale para empresas ou entidades que realizarem estudos de intenção de voto para candidaturas à Presidência da República A partir do dia 1º de janeiro de 2022, todas as…
TSE aponta para modernização do uso abusivo de meios de comunicação
Se as eleições presidenciais de 2018 representaram um marco na forma de realizar campanhas, com claras vantagens no uso da internet pelos candidatos e partidos, dois anos depois o Tribunal…
TSE declara ilegal gravação sem autorização em processos eleitorais
Corte diz que gravações devem ser feitas com autorização da Justiça Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (7) que gravações ambientais feitas em locais…
TSE decide que “rachadinha” configura enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público
Por unanimidade, Plenário cassa registro de candidata a vereadora de São Paulo e a declara inelegível por oito anos Uma decisão unânime do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada…
TSE multa pastores por divulgar pré-candidatura durante culto religioso
ORAÇÕES PARA PRÉ-CANDIDATA A divulgação de qualidades próprias ou de projetos políticos, ainda que sem pedido expresso de voto, caracteriza ilícito eleitoral quando realizada em circunstâncias vedadas pela lei eleitoral,…
Demissão de servidor após PAD gera inelegibilidade automática, reafirma TSE
FICHA LIMPA Por Danilo Vital Os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo disciplinar (PAD) estão automaticamente inelegíveis, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado…
Conheça as diferenças entre Fundo Partidário e Fundo Eleitoral
Ambos os recursos podem ser utilizados para financiar campanhas de candidatos nas eleições. Os partidos políticos no Brasil contam com duas fontes de recursos públicos para financiar as campanhas dos…
Rendimento bruto para fins de doação eleitoral inclui valores não-tributáveis
LIMITE DE 10% Por Danilo Vital O conceito de rendimento bruto da pessoa física para fins de doação eleitoral compreende toda e qualquer renda obtida no ano anterior ao da eleição,…
Plenário aprova resoluções com novas datas de eventos das Eleições Municipais de 2020
Com os textos, Tribunal ajusta normas ao que estabelece a Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou as eleições para novembro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta…
