Não é cabível a propaganda eleitoral feita por meio de adesivo colocado em carro usado para transporte de passageiros por aplicativo. A conclusão é do Tribunal Superior Eleitoral, que manteve…
Danilo Vital Para que incida a inelegibilidade destinada aos que renunciam a seus mandatos para escapar da cassação, é preciso que a representação ou petição apta a gerar a abertura…
A partir desta sexta (16), tem início o período em que candidatas e candidatos podem divulgar suas proposta A partir desta sexta-feira (16), candidatas e candidatos aos cargos de prefeito,…
Norma estabelece prazos aos partidos políticos, federações, candidatas e candidatos, bem como às eleitoras e aos eleitores O calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024 já está no ar. O Tribunal Superior…
Normas serão publicadas no Diário de Justiça Eletrônico e poderão ser consultadas em breve no Portal do TSE Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão desta terça-feira…
Plenário manteve a anulação dos votos dos candidatos do Democratas ao cargo em 2020 Na sessão plenária desta quinta-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a anulação dos votos…
Ministros entenderam que houve mudança substancial no programa do DEM após a fusão com o PSL, o que justifica o desligamento da agremiação. Ministros Sérgio Banhos e Benedito Gonçalves durante…
Por Danilo Vital O Tribunal Superior Eleitoral aprovou a minuta de uma resolução que confere ao Ministério Público Eleitoral a faculdade de fazer a execução de multas eleitorais, sanções e penalidades…
O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, entregou hoje (10) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, a relação com os nomes…
Por Danilo Vital O cidadão estrangeiro regularizado que pretenda influenciar na tomada de decisões políticas para viabilizar um projeto de Brasil, mesmo sem direito ao voto, pode fazer doações para campanhas…
