TSE decide que “rachadinha” configura enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público

Por unanimidade, Plenário cassa registro de candidata a vereadora de São Paulo e a declara inelegível por oito anos Uma decisão unânime do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada…

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TSE multa pastores por divulgar pré-candidatura durante culto religioso

ORAÇÕES PARA PRÉ-CANDIDATA A divulgação de qualidades próprias ou de projetos políticos, ainda que sem pedido expresso de voto, caracteriza ilícito eleitoral quando realizada em circunstâncias vedadas pela lei eleitoral,…

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Demissão de servidor após PAD gera inelegibilidade automática, reafirma TSE

FICHA LIMPA Por Danilo Vital Os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo disciplinar (PAD) estão automaticamente inelegíveis, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado…

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Plenário aprova resoluções com novas datas de eventos das Eleições Municipais de 2020

Com os textos, Tribunal ajusta normas ao que estabelece a Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou as eleições para novembro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta…

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Tribunal pune coligação por uso fraudulento de candidaturas femininas no pleito de 2016 em Imbé (RS)

Ao reformar a decisão regional, reconhecendo fraude na aplicação da cota de gênero, TSE determinou a anulação de todos os votos obtidos pela coligação Por maioria de votos, o Plenário…

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TSE desconstitui multa de R$ 5,3 mil aplicada a prefeito reeleito de Barracão (PR)

Por maioria, os ministros determinaram a reforma da sentença que condenou Marco Aurélio Zandoná por conduta vedada a agente público Na sessão desta quinta-feira (14), realizada por meio de videoconferência,…

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