Read more about the article RF exclui ICMS destacado na nota fiscal da apuração dos créditos do PIS/Cofins
Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

RF exclui ICMS destacado na nota fiscal da apuração dos créditos do PIS/Cofins

TESE DE SÉCULO Na apuração da contribuição para o PIS/Cofins a compensar e incidente sobre a venda, o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) destacado…

Continuar lendoRF exclui ICMS destacado na nota fiscal da apuração dos créditos do PIS/Cofins

Mitigação de Impactos Ambientais gera créditos de PIS e COFINS

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 1, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. TRATAMENTO DE EFLUENTES. POSSIBILIDADE. No caso de pessoa jurídica dedicada ao…

Continuar lendoMitigação de Impactos Ambientais gera créditos de PIS e COFINS

STF admite retenção de bens importados para pagamento de diferença de tributos

DESPACHO ADUANEIRO Condicionar a entrada de um bem importado à regularização da situação tributária no momento da entrada no país não significa sanção política, constrangimento ilegal ou violação à livre…

Continuar lendoSTF admite retenção de bens importados para pagamento de diferença de tributos