Portaria RFB 415/2024 prorroga prazos para pagamento de tributos federais de Contribuintes do RS

  • Autor do post:
  • Categoria do post:Notícias

A Portaria RFB 415/2024 prorroga prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos, e para cumprimento de obrigações acessórias, e suspende prazos para a prática de atos processuais no âmbito…

Continue lendoPortaria RFB 415/2024 prorroga prazos para pagamento de tributos federais de Contribuintes do RS
Leia mais sobre o artigo Programa Litígio Zero
Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

Programa Litígio Zero

  • Autor do post:
  • Categoria do post:Notícias

Medida visa reduzir a litigiosidade, facilitar a regularização e permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego e da renda dos trabalhadores O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF)…

Continue lendoPrograma Litígio Zero
Leia mais sobre o artigo Portaria atualiza regras para transação no âmbito da Receita Federal
Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

Portaria atualiza regras para transação no âmbito da Receita Federal

Novo normativo tornou-se necessário em razão das alterações introduzidas pela Lei nº 14.375, de 21 de junho deste ano. Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (12), portaria RFB…

Continue lendoPortaria atualiza regras para transação no âmbito da Receita Federal
Leia mais sobre o artigo Receita prorroga, em 30 dias, prazos para entrega da ECD e ECF
Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

Receita prorroga, em 30 dias, prazos para entrega da ECD e ECF

A prorrogação visa ao cumprimento tempestivo da entrega das escriturações. A Receita Federal prorrogou, nesta quinta-feira, o prazo para a transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração Contábil…

Continue lendoReceita prorroga, em 30 dias, prazos para entrega da ECD e ECF