Danilo Vital Para que incida a inelegibilidade destinada aos que renunciam a seus mandatos para escapar da cassação, é preciso que a representação ou petição apta a gerar a abertura…
Tese fixada pelo Plenário deve ser aplicada ao demais casos, a partir de eleição de 2022. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova…
Plenário manteve a anulação dos votos dos candidatos do Democratas ao cargo em 2020 Na sessão plenária desta quinta-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a anulação dos votos…
Ministros entenderam que houve mudança substancial no programa do DEM após a fusão com o PSL, o que justifica o desligamento da agremiação. Ministros Sérgio Banhos e Benedito Gonçalves durante…
Por Danilo Vital O Tribunal Superior Eleitoral aprovou a minuta de uma resolução que confere ao Ministério Público Eleitoral a faculdade de fazer a execução de multas eleitorais, sanções e penalidades…
Por Danilo Vital O cidadão estrangeiro regularizado que pretenda influenciar na tomada de decisões políticas para viabilizar um projeto de Brasil, mesmo sem direito ao voto, pode fazer doações para campanhas…
Se as eleições presidenciais de 2018 representaram um marco na forma de realizar campanhas, com claras vantagens no uso da internet pelos candidatos e partidos, dois anos depois o Tribunal…
Corte diz que gravações devem ser feitas com autorização da Justiça Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (7) que gravações ambientais feitas em locais…
A decisão vale a partir da publicação da ata do julgamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira(7), a proibição de showmícios e a possibilidade da participação não remunerada…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que altera a legislação sobre inelegibilidade, permitindo a candidatura de quem teve contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares,…
© 2022 - Todos os direitos reservados.
