TSE declara ilegal gravação sem autorização em processos eleitorais
Corte diz que gravações devem ser feitas com autorização da Justiça Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (7) que gravações ambientais feitas em locais…
STF mantém proibição de showmícios em campanhas, mas libera eventos de arrecadação
A decisão vale a partir da publicação da ata do julgamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira(7), a proibição de showmícios e a possibilidade da participação não remunerada…
Presidente Bolsonaro sanciona lei da inelegibilidade
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que altera a legislação sobre inelegibilidade, permitindo a candidatura de quem teve contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares,…
TSE decide que “rachadinha” configura enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público
Por unanimidade, Plenário cassa registro de candidata a vereadora de São Paulo e a declara inelegível por oito anos Uma decisão unânime do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada…