Produtores da cachaça João Andante terão de pagar R$ 50 mil por dano moral à fabricante do Johnnie Walker

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 200 mil para R$ 50 mil a indenização por danos morais que os produtores da cachaça João Andante…

Continuar lendoProdutores da cachaça João Andante terão de pagar R$ 50 mil por dano moral à fabricante do Johnnie Walker

Autoridade judicial pode solicitar informações a provedores de internet apenas especificando o nome do usuário

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o entendimento de que a autoridade judicial pode requisitar informações a provedores de internet apenas com base no nome de…

Continuar lendoAutoridade judicial pode solicitar informações a provedores de internet apenas especificando o nome do usuário

No conflito entre execução civil e fiscal, Fazenda tem preferência mesmo com manifestação tardia

DECISÃO A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso do Banco Bamerindus (em liquidação extrajudicial) por entender que, havendo conflito entre execução civil e…

Continuar lendoNo conflito entre execução civil e fiscal, Fazenda tem preferência mesmo com manifestação tardia