12/08/2013 13:57 – Fechamento de Varas do Foro Central de Porto Alegre

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Prédio do Foro Cível de Porto Alegre
(Foto: Eduardo Nichele)

Devido à mudança de algumas Varas do Foro Central da Capital para o novo Foro Cível, a Corregedoria-Geral da Justiça, através do Ato n.º 058/2013, autorizou o fechamento, em três etapas, das seguintes Varas:

1ª Etapa – De 19/08 a 30/08

1ª a 13ª Varas Cíveis e Vara dos Registros Públicos e Ações Especiais da Fazenda Pública Projeto Poupança Projeto Reforço – Módulos 1 a 6


2ª Etapa – De 02/09 a 13/09  

1ª a 8ª Varas de Família e Sucessões 14ª a 20 Varas Cíveis   1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública Projeto Reforço – Módulos 5 a 8


3ª Etapa – De 16/09 a 27/09

Vara das Precatórias Cíveis Vara de Falências, Concordatas e Insolvências Vara de Acidentes do Trabalho 3ª a 8ª Varas da Fazenda Pública 10ª a 12ª Varas da Fazenda Pública Porteiro dos Auditórios – onde acontecem as Praças Projeto Saneamento

Ficam suspensos os prazos processuais, com o atendimento das medidas urgentes em regime de plantão.

A estrutura para funcionamento do Plantão para atendimento das medidas urgentes dessas Varas, na respectiva etapa da mudança, vai funcionar na sala 1012, 10º andar do Foro Central – Prédio I, junto ao Auditório;

Pelo Protocolo Judicial dos Foros Central e Regionais e do Shopping Praia de Belas não serão recebidas as petições e processos das Varas na respectiva etapa da mudança.

O recebimento de iniciais pela Distribuição vai funcionar normalmente neste período

EXPEDIENTE
Texto: Sérgio Trentini 
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend

Publicação em 12/08/2013 13:57