Os partidos políticos têm até a próxima segunda-feira (15) para
encaminhar à Justiça Eleitoral, via internet, informações atualizadas
sobre a relação de filiados. As informações enviadas serão divulgadas
pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), após o processamento
dos dados.

Os 30 partidos com registro deferido no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) já enviaram as informações sobre a relação de filiados, conforme
consulta realizada no sistema Filiaweb, aplicativo utilizado para disponibilizar os dados.

O prazo final para o envio das listas de filiados foi estabelecido
pelo Provimento n° 10/2013 da CGE. A relação atualizada deve conter a
data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que
os filiados às legendas estiverem inscritos.

O artigo 19 da Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995)
estipula que as legendas devem encaminhar as listas de seus filiados em
abril e outubro de cada ano. Os dados devem ser disponibilizados por
meio do sistema Filiaweb, que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária.

Duplicidades

Após receber a relação dos filiados, a Corregedoria-Geral Eleitoral
realiza o procedimento de identificação das duplicidades de filiação
partidária, isto é, identifica as pessoas que estão ligadas a mais de
uma legenda.

Aqueles que forem identificados como filiados a partidos diferentes
serão notificados para informar à qual legenda estão efetivamente
associados e comprovar eventual desfiliação que não tenha sido
registrada pelo seu antigo partido. Os partidos também são notificados
nos casos de dupla filiação. Em seguida, as relações oficiais de
filiados são divulgadas na internet.

A legislação eleitoral determina que, se a relação de filiados não
for enviada pelos partidos até o prazo fixado no provimento da CGE, a
filiação constante na última relação remetida à Justiça Eleitoral
permanecerá inalterada (parágrafo 1º do artigo 19 da Lei dos Partidos
Políticos).

Filados até 2012

Ao todo, há no Brasil 15.126.364 filiados a partidos políticos. Esse
dado foi calculado com base nas últimas relações enviadas à Justiça
Eleitoral, em outubro de 2012, pelos 30 partidos registrados no TSE.

O Partido Ecológico Nacional (PEN), que teve seu registro deferido em
junho de 2012, informou ter 248 filiados. O Partido do Movimento
Democrático Brasileiro (PMDB) tem o maior número de filiados: 2.356.104.
Em seguida, vem o Partido dos Trabalhadores (PT), com 1.551.626, e o
Partido Progressista (PP), com 1.415.451 filiados.

O Partido Social Democrático (PSD) informou ter 180.344 filiados e o
Partido Pátria Livre (PPL), 14.773. As duas agremiações conseguiram
registro no TSE em 2011.