Skip to content
  • (51) 3372.1797
  • atendimento@homrichportinho.com.br
  • Home
  • Quem Somos
  • Corpo Jurídico
  • Áreas de Atuação
  • NOTÍCIAS
  • Contato
  • ÁREA DO CLIENTE
Menu
  • Home
  • Quem Somos
  • Corpo Jurídico
  • Áreas de Atuação
  • NOTÍCIAS
  • Contato
  • ÁREA DO CLIENTE
Read more about the article STF reafirma constitucionalidade de contribuição social sobre saldo do FGTS

STF reafirma constitucionalidade de contribuição social sobre saldo do FGTS

  • Post author:Armenio
  • Post published:7 de fevereiro de 2022
  • Post category:Notícias
  • Post comments:0 Comentários

Em julgamento com repercussão geral, a Corte reiterou que a EC 33/2001 não estabeleceu rol exaustivo das bases econômicas passíveis de tributação por contribuições sociais e de intervenção no domínio…

Continuar lendoSTF reafirma constitucionalidade de contribuição social sobre saldo do FGTS
Read more about the article Supremo mantém cobrança de adicional de 10% na multa de FGTS

Supremo mantém cobrança de adicional de 10% na multa de FGTS

  • Post author:Armenio
  • Post published:18 de agosto de 2020
  • Post category:Notícias
  • Post comments:0 Comentários

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL É constitucional a contribuição social de 10% nas multas de FGTS em caso de demissão sem justa causa, prevista no artigo 1º da Lei Complementar 110/2001. Embora essa…

Continuar lendoSupremo mantém cobrança de adicional de 10% na multa de FGTS
Read more about the article Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia
Real-Moeda Nacional

Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia

  • Post author:Armenio
  • Post published:25 de maio de 2020
  • Post category:Notícias
  • Post comments:0 Comentários

Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou…

Continuar lendoConfira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia

Posts recentes

  • Pedido de restituição de pagamento indevido em serviço de TV por assinatura prescreve em dez anos
  • Receita prorroga, em 30 dias, prazos para entrega da ECD e ECF
  • Imóvel de empresa usado como moradia e dado como caução é impenhorável
  • TJ-SP pacifica questão e permite que procurador-geral seja comissionado
  • Benefício da suspensão de IPI não vale para empresas equiparadas a industriais

Categorias

  • Artigos
  • Casos
  • Notícias
  • Notícias
  • (51) 3372.1797
  • atendimento@homrichportinho.com.br
  • Av. Getúlio Vargas, 1157, conj. 1503 Porto Alegre/RS
  • QUEM SOMOS
  • CORPO JURÍDICO
  • NOTÍCIAS

Áreas de Atuação

  • DIREITO PÚBLICO E ADMINISTRATIVO​
  • DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL
  • DIREITO TRIBUTÁRIO
  • CONTRATOS

Informativo

© 2020 - Todos os direitos reservados.

Facebook-f Linkedin