Ambos os recursos podem ser utilizados para financiar campanhas de candidatos nas eleições. Os partidos políticos no Brasil contam com duas fontes de recursos públicos para financiar as campanhas dos…
LIMITE DE 10% Por Danilo Vital O conceito de rendimento bruto da pessoa física para fins de doação eleitoral compreende toda e qualquer renda obtida no ano anterior ao da eleição,…
Com os textos, Tribunal ajusta normas ao que estabelece a Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou as eleições para novembro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta…
Medida tem o objetivo de evitar o desequilíbrio entre os candidatos na disputa O primeiro turno das Eleições 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. A partir do…
Proposta foi analisada em duas semanas pelas duas casas e adia os dois turnos das eleições para 15 e 29 de novembro. Cidades com muitos casos poderão ter novo adiamento,…
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