Medida impactará cerca de 600 mil imóveis em todo o país nas chamadas “área de marinha” Fachada do Ministério da Economia, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília Sérgio Lima/Poder360 - 24.set.2020…
Altera conceitos de agricultura familiar rural. Amplia participação em políticas públicas Decreto altera os percentuais mínimos exigidos para um empreendimento familiar rural apresentar-se como tal Um decreto editado nessa 2ª…
MP foi publicada nesta quinta no Diário Oficial O governo federal editou uma medida provisória que suspende até 30 de junho de 2021 uma série de exigências previstas em lei…
Medida visa reduzir impactos financeiros durante pandemia O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria uma linha de crédito especial destinada aos profissionais liberais que atuem como pessoa física,…
Portaria que estende o prazo foi publicada hoje no Diário Oficial O prazo para formalização de operações crédito no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte…
Projeto prevê maior participação da iniciativa privada O Senado aprovou hoje (24) o Projeto de Lei (PL) 4.162/19, que trata do novo marco do saneamento. O projeto já havia passado pela Câmara,…
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