Precatórios poderão ser usados para comprar imóveis da União
A partir de agora, o cidadão pode usar precatórios – dívidas do governo com pessoas físicas e empresas – para comprar imóveis da União. O Ministério da Economia publicou hoje…
Governo anuncia fim de cobrança da taxa de laudêmio
Medida impactará cerca de 600 mil imóveis em todo o país nas chamadas “área de marinha” Fachada do Ministério da Economia, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília Sérgio Lima/Poder360 - 24.set.2020…
Governo altera definição de agricultor familiar
Altera conceitos de agricultura familiar rural. Amplia participação em políticas públicas Decreto altera os percentuais mínimos exigidos para um empreendimento familiar rural apresentar-se como tal Um decreto editado nessa 2ª…
Governo edita MP para facilitar crédito a empresas e pessoas físicas
MP foi publicada nesta quinta no Diário Oficial O governo federal editou uma medida provisória que suspende até 30 de junho de 2021 uma série de exigências previstas em lei…
Brasilia, Brazil - November 18, 2015: View of Dois Candangos monument, built by Brazilian sculptor Bruno Giorgi in 1959 at Three Powers Square in Brasilia, capital of Brazil.
Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos
Medida visa reduzir impactos financeiros durante pandemia O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria uma linha de crédito especial destinada aos profissionais liberais que atuem como pessoa física,…
Real-Moeda Nacional
Programa de ajuda a micro e pequenas empresas é prorrogado por 3 meses
Portaria que estende o prazo foi publicada hoje no Diário Oficial O prazo para formalização de operações crédito no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte…
A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal.
Senado aprova novo marco do saneamento
Projeto prevê maior participação da iniciativa privada O Senado aprovou hoje (24) o Projeto de Lei (PL) 4.162/19, que trata do novo marco do saneamento. O projeto já havia passado pela Câmara,…
