Horários especiais na Justiça Estadual no final do ano e durante o verão

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O presidente do Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Sul (TJRS), Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, por meio
da Secretaria da Presidência, expediu as Ordens de Serviço ns° 008/2012,
009/2012 e 010/2012 que dispõem, respectivamente, sobre os horários
especiais de funcionamento do Judiciário Estadual nos feriados de Natal e
de Ano Novo, nos meses de janeiro e fevereiro e na Quarta-Feira de
Cinzas.

Final de ano

No dia 31/12 não haverá expediente no TJRS e no 1º Grau de
Jurisdição. Nessa data, serão mantidos os respectivos serviços
jurisdicionais sob regime de plantão. Já no dia  02/01/13, o horário de
expediente  será das 12h às 19h, de forma ininterrupta
, mantendo-se os
serviços jurisdicionais sob regime de plantão.

Verão

Nos meses de janeiro e fevereiro de 2013, o horário de expediente,
nas segundas-feiras, nos serviços auxiliares do TJRS e no 1º Grau de
jurisdição, será das 12h às 19h, de forma ininterrupta
, mantendo-se os
respectivos serviços jurisdicionais sob regime de plantão, e sem
prejuízo das audiências já designadas.

Nas sextas-feiras, o expediente ocorrerá das 8h às 15h, com intervalo
para almoço de 30 minutos, mediante revezamento, a critério das
chefias, mantendo-se os respectivos serviços jurisdicionais sob regime
de plantão, e sem prejuízo das audiências já designadas. A mesma regra
se aplicará no dia 1°/03/13.

no dia 13/02/13, Quarta-Feira de Cinzas, o horário de expediente
no TJRS e no 1º Grau de jurisdição será das 12h às 19h, de forma
ininterrupta
, mantendo-se os respectivos serviços jurisdicionais sob
regime de plantão, e sem prejuízo das audiências já designadas.

Para conferir a íntegra das Ordens de Serviço, disponibilizadas em 1º/11, acesse: Diário da Justiça Eletrônico.