Na sessão desta quarta-feira, o Plenário concluiu o julgamento da ação em que o PCdoB, o PT e o PSB questionavam dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que permitia a…
Decisão se deu na análise das petições dos partidos que solicitaram o recálculo do FEFC O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (16), considerar — para o…
Recomendação é que ambientes sejam mantidos limpos e higienizados Estabelecimentos comerciais fechados e o aumento de resíduos domésticos podem gerar proliferação de pragas urbanas e, em consequência, doenças além da covid-19,…
Decisão foi tomada devido à pandemia do novo coronavírus O governo prorrogou o prazo para pagamento da contribuição previdenciária e da Contribuição para o Programa de Integração Social e de…
Texto da medida provisória vai agora a sanção presidencial O Senado aprovou, nesta terça-feira (16) a Medida Provisória (MP) 936, que visa reduzir os impactos econômicos e as demissões durante…
PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA Existindo prova de prestação de serviços a uma cidade — ainda que à margem de procedimento próprio exigido pela lei de licitações —, há o dever de contraprestação…
Devedores podem pagar dívidas em até 12 vezes O Ministério da Economia estabeleceu, hoje (9), novos procedimentos para o pagamento de multas provenientes de contratos administrativos aplicadas aos fornecedores do…
CIDADES SUSTENTÁVEIS Apesar de ocuparem lugar menos prestigiado no imaginário popular e nos orçamentos públicos do que praças, pontes e jardins, as calçadas exercem papel indispensável no planejamento das cidades.…
A 3ª Vara Cível Central de São Paulo julgou parcialmente procedente pedido de indenização formulado por autor de imagem compartilhada indevidamente por empresa do ramo de cosméticos. A indenização por…
Drogarias e farmácias deverão disponibilizar pontos de coleta Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (5) regulamenta a chamada logística reversa de medicamentos, que trata do descarte ambientalmente correto desses…
