Brasília – A queda na arrecadação de
Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social
sobre o Lucro Líquido (CSLL) fez a Receita Federal reforçar a
fiscalização a grandes empresas. Segundo a secretária adjunta do órgão,
Zayda Manatta, o órgão acompanhará empresas que suspenderam ou reduziram
o recolhimento dos dois tributos para verificar se elas cumpriram as
exigências legais.

“Vamos monitorar as empresas que pararam
de recolher e verificar se realmente as empresas têm os balanços de
suspensão ou de redução que informaram à Receita”, disse a secretária.
De acordo com Zayda, várias empresas avisaram ao Fisco que elaboraram os
documentos, mas o órgão não sabe se elas de fato produziram os
balanços.

As pessoas jurídicas que declaram pelo
lucro real – modalidade viável apenas para as maiores empresas – têm a
opção de pagar IRPJ e CSLL com base nas estimativas mensais de lucro.
Caso a lucratividade das empresas diminua em relação ao previsto
inicialmente, a Receita permite que as empresas suspendam ou reduzam o
pagamento dos dois tributos. Para isso, no entanto, as empresas devem
elaborar novos balanços em que justifiquem a redução das estimativas de
lucro.

A redução da lucratividade das empresas é
apontada como uma das causas da queda real (descontada a inflação) de
6,55% da arrecadação federal em junho na comparação com o mesmo mês do
ano passado. No caso do IRPJ e da CSLL, diretamente ligados à
lucratividade das empresas, a redução soma 11,40% também em termos
reais.

De acordo com levantamento apresentado
pela Receita Federal, a crise está afetando mais as grandes empresas do
que os pequenos e médios contribuintes. O fenômeno, no entanto, começou
no segundo trimestre. De abril a junho, o pagamento de IRPJ e de CSLL
pelas empresas que declaram com base em estimativas de lucro caiu
17,32%, descontado o IPCA, em relação ao mesmo período do ano passado.
Panorama bem diferente do primeiro trimestre, quando o crescimento real
acumulado somava 5,59%.

Edição: Lana Cristina