Carga tributária brasileira sobe e supera 35% do PIB

Zero Hora 30/11/12

RECORDE INDIGESTO

Impostos federais foram os que mais pesaram no bolso no ano passado

Mais
de um terço de tudo o que o Brasil produziu em 2011 foi para os cofres
públicos. No período, a carga tributária bruta do país subiu para 35,31%
do Produto Interno Bruto (PIB), atingindo R$ 1,462 trilhão, informou a
Receita Federal.

Até então, a maior carga tributária havia sido
registrada em 2008, quando o percentual alcançou 34,54%. O aumento
deve-se, sobretudo, ao crescimento da arrecadação do Imposto de Renda
(IR), da contribuição previdenciária e da Contribuição Social sobre o
Lucro Líquido (CSLL).

Segundo a Receita, o PIB somou R$ 4,143
trilhões no ano passado, enquanto os brasileiros pagaram R$ 1,462
trilhão em impostos. Os tributos federais foram os que mais pesaram no
bolso do brasileiro, correspondendo a 24,73% do PIB em 2011, ante 23,15%
no ano anterior.

Apesar do salto na arrecadação, a Receita
afirma que o incremento da carga tributária decorreu muito mais do
crescimento da economia do que da elevação de impostos e contribuições.
Prova disso seria o fato de que, no ano passado, não foram observadas
medidas legislativas relevantes para aumentar tributos.

Entre os
principais fatores que turbinaram a arrecadação em 2011, a Receita cita a
elevação da renda do brasileiro e a formalização do mercado de
trabalho. Somente o IR teve impacto de 0,52 ponto percentual no aumento
da carga tributária, influenciado pelo aumento da massa salarial e pela
recuperação dos investimentos em aplicações financeiras. Em segundo
lugar, veio a contribuição para a Previdência Social, com impacto de
0,31 ponto percentual.

A carga tributária foi inflada também por
conta do recolhimento de tributos atrasados. Segundo o coordenador-geral
de estudos econômico-tributários e de previsão e análise de arrecadação
do fisco, Othoniel de Sousa, os recursos oriundos de programas de
parcelamentos especiais acabam empurrando a arrecadação de um ano com
dinheiro que deveria ter entrado em exercícios anteriores.

Entre
2010 e 2011, os recursos arrecadados pela Receita Federal por meio dos
parcelamentos saltaram R$ 14,3 bilhões, totalizando R$ 27 bilhões.
Descontados os parcelamentos, a carga tributária atingiu 34,7% do PIB no
ano passado, ante 33,2% do PIB em 2010.

A divisão do bolo
Fatia dos tributos no PIB
2010 2011
Federais 23,15% 24,73%
Estaduais 8,53% 8,63%
Municipais 1,85% 1,95%
O peso na arrecadação
2010 2011
União 69% 70%
Estados 25,45% 24,44%
Municípios 5,51% 5,52%
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