FMI eleva previsão do PIB do Brasil de 0,3% para 0,8% em 2022
Para 2023, o fundo diminuiu a estimativa de aumento do PIB brasileiro de 1,6% para 1,4% Washington – O Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou a
Autoridade fiscal pode anular atos praticados para dissimular tributo, decide STF
Para o colegiado, a previsão do Código Tributário Nacional não ofende os princípios da legalidade e da separação dos Poderes. Por maioria de votos, o
Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a dois recursos por meio dos quais uma família defendeu que a doação do imóvel
Faltam 20 dias para tirar, regularizar e transferir o título de eleitor
Prazo vai até dia 4 de maio. Operações podem ser feitas on-line no Portal do TSE Eleitoras e eleitores têm até 4 de maio para
Administradoras de condomínio não podem prestar assessoria jurídica, determina juíza
Por Eduardo Velozo Fuccia A juíza Milena Souza de Almeida Pires, da 11ª Vara Federal Cível de Salvador, determinou que nove administradoras de condomínios da Bahia
TCU esclarece como deve ser o pagamento por serviços especializados de publicidade
O Tribunal de Contas da União respondeu a uma consulta do TSE sobre a forma correta de faturamento dos serviços complementares de publicidade. RESUMO O