Estratégias e Defesas Jurídicas para você e sua empresa, porque para nós cada causa é única!

alexandre

Dr. Alexandre Röehrs Portinho

Advogado

OAB/RS • 60.323
alexandre@homrichportinho.com.br
Curriculum Lattes

armenio

Dr. Armenio de Oliveira dos Santos

Advogado

OAB/RS • 48.458
armenio@homrichportinho.com.br
Curriculum Lattes

FBI_7770

Dra. Cristiane da Silva Homrich

Advogada

OAB/RS • 56.349
cristiane@homrichportinho.com.br
Curriculum Lattes

NOTÍCIAS

ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins

ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Diferencial de Alíquotas do Imposto sobre Circulação de…
STF reafirma que não cabe só ao Executivo propor definição de requisição de pequeno valor

STF reafirma que não cabe só ao Executivo propor definição de requisição de pequeno valor

Matéria não tem natureza orçamentária nem trata de organização ou funcionamento da administração pública. O Plenário do Supremo Tribunal Federal…
STF decide que ação intencional é requisito para configurar improbidade administrativa

STF decide que ação intencional é requisito para configurar improbidade administrativa

Decisão com repercussão geral reconhecida também validou norma que permite a contratação sem licitação para serviços advocatícios. O Supremo Tribunal…