Esqueceu sua senha? Clique aqui.
Peça nova em máquina velha: a importância da reforma política no Brasil

[ARTIGO] - quinta-feira, 1 de agosto de 2019

Professor de Relac¸o~es Internacionais do Ibmec, Marcelo Suano, avalia que uma reforma poli´tica na~o pode ser limitada apenas a questo~es como financiamento de campanha, isto e´, sem mudanc¸as estruturais

Um Brasil,
19 jul, 2019 16h19

Por Marcelo Suano*

Poucas certezas existem como a de que o Brasil necessita ser reformado, principalmente na poli´tica. Recentemente, a aposta foi na economia, carreada pela Previde^ncia, sabendo-se que ja´ faz tempo que se discute isso e apenas se adia a hora da soluc¸a~o. O problema e´ que quaisquer reformas no pai´s te^m de passar por um processo de negociac¸a~o com uma estrutura defasada, que na~o consegue gerar resultados positivos e, mesmo com as renovac¸o~es da u´ltima eleic¸a~o, na~o produzira´ efeitos, pois, “pec¸a nova em ma´quina velha na~o tem como criar novidades, ja´ que as engrenagens sa~o as mesmas”.

No caso da poli´tica, as negociac¸o~es e resultados, se na~o sa~o iguais ao que eram, acabam equivalendo, pois, os ganhos sa~o limitados ao que o modelo poli´tico brasileiro permite, ja´ que esta´ organizado para na~o produzir o interesse da sociedade, nem expressar a vontade geral do povo, e os representantes nem conseguem entender o que isso significa. Sendo assim, cada vez esta´ mais claro que precisamos de uma Reforma do Sistema Poli´tico Brasileiro. O Presidencialismo de Coaliza~o se mostrou um fracasso em seu exerci´cio: ilude o povo, engana o eleitor, destro´i os bem-intencionados e gera na lideranc¸a apenas o desejo de sobrevive^ncia, mesmo para aqueles que querem construir um caminho para a sociedade.

A reforma tem de ser ampla, na~o ser reduzida a` eleitoral, tal qual foi apresentado nos u´ltimos anos, limitando-se a` questa~o da doac¸a~o de campanha e alguns adornos, que na~o alteram a realidade. Ela tambe´m tem de ser partida´ria, incidindo na criac¸a~o dos partidos, sem impedimentos e burocracias, pois isto apenas gera seduc¸o~es corruptoras. A criac¸a~o de um partido tem de ser simples, ja´ a sua entrada nos espac¸os de representac¸a~o e´ que precisa ser rigorosa e espelhar crite´rios de representatividade, em que a perspectiva de uma cla´usula de desempenho seja bem desenvolvida, para que haja no pai´s quantos partidos puderem os cidada~os conceber, mas que possam governar apenas os que forem expressivos na sociedade e sem o dinheiro pu´blico.

Poucas coisas se mostram ta~o urgentes como a reforma dos poderes do Estado brasileiro, bem como da maneira deles se relacionarem. Ha´ muito que se observa que a indicac¸a~o, escolha, sabatina e investidura de um Ministro do STF e´ tido quase como uma afronta, bem como as relac¸o~es entre Executivo e Legislativo, em que se cria um presidencialismo submisso, exceto se o Executivo comprar o Legislativo. Na~o e´ a` toa que ha´ o apelido de Presidencialismo de Cooptac¸a~o, ou de Explorac¸a~o. O resultado foi um mercadinho no Congresso, onde se negocia todos os atos, e na~o ha´ como dizer que este e´ o prec¸o ou o exerci´cio da Democracia, pois ela na~o e´ isto, constituindo-se o caso brasileiro numa forma de deturpac¸a~o.

Um dos exemplos mais lastima´veis e´ ver o STF legislando porque o Legislativo na~o foi competente para tratar de mate´ria! Enta~o que houvesse dispositivo, pelo qual, quando o se observa que o Congresso foi incapaz, que a mate´ria seja enviada aos legisladores e estes obrigados a tratar do assunto, travando todas as demais mate´rias. Certamente, a conclusa~o seria de que isso e´ invia´vel, claro, pois, ademais, temos um Legislativo com duas casas para fazerem a mesma coisa e uma atrapalhando a outra. Na~o se enganem, pois e´ isto o que acontece, e o custo deste Congresso chega a R$ 10,5 bilho~es por ano! Na~o... este na~o e´ o custo da Democracia.

A questa~o e´ como fazer uma reforma da poli´tica brasileira. A soluc¸a~o foi apresentada por um jurista, Arme^nio dos Santos, e parece ser bem interessante, que e´ a da Convocac¸a~o de uma Constituinte Revisional Exclusiva para a Reforma Poli´tica, convocada por uma PEC no Congresso. O problema e´ pressionar os congressistas a aprova´-la. Alguns dizem que seria impossi´vel, pois, estes perderiam o seu poder, mas e´ muito melhor o povo pressiona´-los a aprovar uma Lei para lhes tirar o poder do que esperar que eles aprovem va´rias leis com o mesmo objetivo, durante muito tempo, sabendo-se que tempo e´ que na~o temos mais.

Por Marcelo Suano, Professor de Relac¸o~es Internacionais do Ibmec SP.

Importante: As opinio~es contidas neste texto sa~o do autor do blog e na~o necessariamente refletem a opinia~o do InfoMoney.

Fonte: infomoney.com.br
Tipo: Busca:

Tags:

[NOTÍCIA]  - 15/08/2019 18:39   Danos causados a terceiros por agente público no exercício da função são de responsabilidade do Estado   Conferir
[NOTÍCIA]  - 15/08/2019 11:46   STJ: INDISPONIBILIDADE DE BENS DO DEVEDOR NA EXECUÇÃO FISCAL. REQUISITOS.   Conferir
[NOTÍCIA]  - 12/08/2019 13:53   Prazo prescricional para ação que busca reparação civil contratual é de dez anos, afirma STJ   Conferir
[ARTIGO]  - 01/08/2019 12:22   Peça nova em máquina velha: a importância da reforma política no Brasil   Conferir
[NOTÍCIA]  - 30/07/2019 11:06   Receita Federal alerta para publicidade fraudulenta oferecendo possibilidade de compensação mediante compra de créditos de terceiros   Conferir
 
12345678910...
Alexandre Röehrs Portinho
OAB/RS • 60.323 alexandre@homrichportinho.com.br
Confira o Currículo Lattes:
Cristiane da Silva Homrich
OAB/RS • 56.346 cristiane@homrichportinho.com.br
Confira o Currículo Lattes:
Armenio de Oliveira dos Santos
OAB/RS • 48.458 armenio@homrichportinho.com.br
Confira o Currículo Lattes:
FONE e FAX (51) 3372.1797 • atendimento@homrichportinho.com.br
© Copyright - Todos os direitos reservados.